A reprodução do discurso de ódio racial no Brasil tem cada vez mais sido abraçada por representantes políticos, membros de alto escalão do governo e integrantes do sistema de justiça. Os mecanismos de apuração e responsabilização das violações de direitos que acompanham os discursos racistas, por sua vez, têm falhado em garantir apoio às vítimas ou em construir mecanismos de monitoramento, denúncia e responsabilização eficazes. Consequentemente, o racismo naturaliza-se, a violência reproduz-se de forma desenfreada no discurso e atinge a vida, o acesso a direitos e as liberdades da população negra brasileira.

O racismo produz efeitos muitos concretos no Brasil: há um genocídio em curso contra a população negra, além de uma ampla desigualdade racial no acesso a recursos, serviços e a direitos. Os discursos de ódio racial não são situações esporádicas, tampouco são fenômenos de grupos e pessoas radicais isoladas do resto da sociedade. O ódio e violência são ferramentas que têm sido empregadas de maneira constante por um número cada vez maior de pessoas na nossa sociedade.

Em cada episódio racista, em cada discurso que estimula a discriminação, justifica a violência e promove o ódio, valores que nos unem, como a igualdade e o respeito aos direitos humanos, são rompidos. A luta pela democracia pressupõe o combate ao racismo. O discurso de ódio racial contamina o ambiente democrático e compromete os princípios de uma sociedade fundada na ideia de igualdade e dignidade humana. Combater o ódio racial deve ser um requisito básico de uma agenda de compromisso com os direitos humanos.

Através desse projeto, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Terra de Direitos pretendem reagir a um contexto de violência racial que tem sido marcado pela omissão das autoridades competentes. Num cenário de franca e aberta disseminação do discurso de ódio racial, mulheres e homens quilombolas são desproporcionalmente afetados, uma vez que já enfrentam um padrão estrutural de discriminação e restrição de direitos na sociedade brasileira.

Por meio dessa iniciativa, inauguramos um trabalho de monitoramento e denúncia dos discursos de ódio racial proferidos por autoridades públicas. Convidamos todas as pessoas a se engajar nesta causa, cobrando das instituições do Estado brasileiro o compromisso de atuação contra o racismo do qual elas têm escapado.